Resultado da busca por lei

1281 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 285-2004 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR REAJUSTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2004
Arquivo PDF document LEI N° 263-2003 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO NOVALACERDENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDSON PEREIRA DA COSTA.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2003
Arquivo PDF document LEI N° 664-2013 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAR IMÓVEL PARA AMPARAR CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOVA LACERDA.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2013
Arquivo PDF document LEI N° 589-2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUN. DE NOVA LACERDA PARA O EXERCÍCIO DE 2012_compressed.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2011
Arquivo PDF document LEI N° 533-2010 QUE DENOMINA DE ERTÊMIO MORETTO A ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE AGUA - ETA DE NOVA LACERDA.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2010
Arquivo PDF document LEI N° 441-2008 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS DE ALUGUEL.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2008
Arquivo PDF document LEI N° 388-2007 DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2007
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR N° 05-2003 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / LEIS COMPLEMENTARES 2003
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 116-2017 - QUE DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBSÍDIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBPROCURADOR DO MUNICÍPIO.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo PDF document LEI N° 58-1998 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE COMPUTADOR E IMPRESSORA PARA O PODER JUDICIÁRIO DE COMODORO MT.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 103 104 105 [106] 107 108 109 ... 129