Resultado da busca por lei

1281 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 882-2020 - QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 873-2020 DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDENCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA LACERDA.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 868-2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2019
Arquivo PDF document LEI N° 798-2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2017
Arquivo PDF document LEI N° 793-2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE COMODORO MT.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2017
Arquivo PDF document LEI N° 790-2017 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2017
Arquivo PDF document LEI N° 187-2002 EXTINGUE O REGIME DE PREVIDENCIA PRÓPRIA E REVOGA AS LEIS 08 DE 1997 E 69 DE 1999.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2002
Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR N° 19-2005 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO
LEI COMPLEMENTAR N° 19-2005 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / LEIS COMPLEMENTARES 2005
Arquivo PDF document LEI N° 253-2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (DAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2003
Arquivo PDF document LEI N° 654-2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR .pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 106 107 108 [109] 110 111 112 ... 129