Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ferramentas Pessoais

Navegação

Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

LEI N° 638-2012 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO_compressed.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS 2011 / LEIS ORDINÁRIAS 2012
LEI N° 110-2000 ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2000
LEI N° 109-2000 AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2000.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2000
LEI Nº 1001-2024 DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2024
LEI N° 678-2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2013
LEI N° 670-2013 DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INCRA.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2013
LEI N° 667-2013 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2013
LEI N° 662-2013 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA RURAL NO MUNICÍPIO.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2013
LEI N° 553-2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSAÇÃO COM GALERA CENTRAIS ELÉTRICAS SA.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2011
LEI N° 537-2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2010

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 75 76 77 [78] 79 80 81 ... 129