Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ferramentas Pessoais

Navegação

Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

LEI N° 591-2012 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS 2011 / LEIS ORDINÁRIAS 2012
LEI N° 95-2000 DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2000
LEI COMPLEMENTAR Nº 167-2023 ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA LACERDA.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / LEIS COMPLEMENTARES 2023
LEI N° 655-2013 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A INSTITUIÇÃO UNIDEP.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2013
LEI N° 564-2011 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA MT.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2011
LEI N° 546-2011 QUE DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA E AÇÃO NO PPA 2010 - 2013.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2011
LEI N° 490-2009 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIOS USADO .pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2009
LEI N° 474-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2009
LEI N° 465-2009 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONFESSAR E PARCELAS DÉBITOS JUNTO AO PIS PASEP.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2009
LEI N° 459-2009 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA MT_compressed.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2009

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 81 82 83 [84] 85 86 87 ... 129