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LEI N° 443-2008 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONVENIO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE COMODORO.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2008
LEI N° 383-2007 QUE DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR LOTES URBANOS PARA REGULARIZAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DA REDE CEMAT.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2007
LEI N° 52-1998 QUE DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERV. MUNICIPAIS.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 1998
LEI N° 44-1998 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SEC. SEG. PÚB. DE MATO GROSSO.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 1998
LEI COMPLEMENTAR Nº 129-2017 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO, VAGA E VENCIMENTO JUNTO A LC Nº 22-2005.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / LEIS COMPLEMENTARES 2017
LEI COMPLEMENTAR N° 77-2013 DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / LEIS COMPLEMENTARES 2013
LEI COMPLEMENTAR N° 17-2005 QUE DISPÕE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / LEIS COMPLEMENTARES 2005
LEI N° 35-1997 QUE DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASS. DOS LAVRADORES UNIDOS DA SERRA SOFRIDA.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 1997
LEI N° 65-1999 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A EMPAER MT E COM O INDEA MT.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 1999
LEI Nº 925-2022 DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2022

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