Resultado da busca por lei

1281 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 750-2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2015
Arquivo PDF document LEI N° 751-2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2015
Arquivo PDF document LEI N° 752-2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVENIO COM A UNEMAT PARA CURSO DE PEDAGOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2015
Arquivo PDF document LEI N° 753-2015 QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DE SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2015
Arquivo PDF document LEI N° 755-2016 RATIFICA A LEI MUNICIPAL N° 698-2016 BEM COMOO RATIFICA OS ATOS PRATICADOS PELO CONSORIO INTERMUNICIPAL CIDESA..pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2016
Arquivo PDF document LEI N° 756-2016 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2016
Arquivo PDF document LEI N° 757-2016 DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NOVA LACERDA MT.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2016
Arquivo PDF document LEI N° 758-2016 DENOMINA DE ANGELO TRIPOLONI A PONTE MISTA CONCRETO E METAL SOBRE O RIO NOVO NO MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2016
Arquivo PDF document LEI N° 759-2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2016
Arquivo PDF document LEI N° 760-2016 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA MT.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2016