Resultado da busca por lei

1281 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 761-2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - Copia.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2016
Arquivo PDF document LEI N° 761-2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2016
Arquivo PDF document LEI N° 762-2016 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - Copia.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2016
Arquivo PDF document LEI N° 762-2016 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2016
Arquivo PDF document LEI N° 763-2016 QUE ALTERA A LEI N° 638-2012 QUE (INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2016
Arquivo PDF document LEI N° 764-2016 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2016
Arquivo PDF document LEI N° 765-2016 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2016
Arquivo PDF document LEI N° 766-2016 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OP EXECUTIVO REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO À ASSOC. PEQ. PROD. GLEBA BACURIZAL.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2016
Arquivo PDF document LEI N° 766-2016 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OP EXECUTIVO REALIZAR TRASNFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO À ASSOC. PEQ. PROD. GLEBA BACURIZAL.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2016
Arquivo PDF document LEI N° 767-2016 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2016