Resultado da busca por lei

1281 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR N° 96-2014 QUE DISPÕE SOBRE TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUO SÓLIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / LEIS COMPLEMENTARES 2014
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR N° 93-2014 DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / LEIS COMPLEMENTARES 2014
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR N° 89-2014 DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / LEIS COMPLEMENTARES 2014
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR N° 87-2014 DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBSÍDIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.pdf
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / LEIS COMPLEMENTARES 2014
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 114-2017 - QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ANALISTA FINANCEIRO JUNTO A LC 42-2009.pdf
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR N° 112-2016 CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ABASTECIMENTO DE AGUA.pdf
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / LEIS COMPLEMENTARES 2016
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR N° 70-2013 DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO BRAÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / LEIS COMPLEMENTARES 2013
Arquivo PDF document LEI N° 36-1997 QUE DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASS. DE PRODUTORES E MORADORES DA GLEBA OURO VERDE.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 1997
Arquivo PDF document LEI N° 34-1997 QUE DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASS. DE PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA COMUNIDADE UNIÃO.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 928-2022 DISPÕES SOBRE O ABONO PECUNIÁRIO PARA CUMPRIR O NOVO MÍNIMO DE 70% GASTOS DE PESSOAL DO FUNDEB.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2022