Resultado da busca por lei

1281 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR N° 44-2009 ESTABELECE CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / LEIS COMPLEMENTARES 2009
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR N° 45-2009 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA MT, TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AO MICRO EMP. INDIVIDUAL, AS MICROEMP. E EPP.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / LEIS COMPLEMENTARES 2009
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR N° 46-2009 ALTERA ARTIGOS A LEI COMPL. N° 19-2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / LEIS COMPLEMENTARES 2009
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR N° 47-2009 CRIA CARGO, VAGAS E ELEVA VAGAS A LEI COMP. N° 19-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / LEIS COMPLEMENTARES 2009
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR N° 48-2010 DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONSTANTE DA LEI COMPL. N° 29-2007.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / LEIS COMPLEMENTARES 2010
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR N° 49-2010 CRIA SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / LEIS COMPLEMENTARES 2010
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR N° 50-2010 ALTERA ARTIGOS E ANEXOS A LEI COMPLEMENTAR N° 19-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / LEIS COMPLEMENTARES 2010
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR N° 51-2010 ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 17, (JÁ ALTERADO PELA LEI COMP. N° 29-2007) DA LEI COMP. N° 22-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / LEIS COMPLEMENTARES 2010
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR N° 52-2010 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / LEIS COMPLEMENTARES 2010
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR N° 53-2010 CRIA NOVA ESTRUTURA AO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / LEIS COMPLEMENTARES 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 129