Resultado da busca por lei

1281 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 955 DE 2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 956 DE 2022 INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA, SESSÃO SOLENE NO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO, EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS E EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 957 DE 2022 INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA, SESSÃO SOLENE NO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO, EM HOMENAGEM ÀS MULHERES EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 960 DE 2022 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 961 DE 2022 INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA LACERDA-MT.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 962 DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO VALE DO GUAPORÉ.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 963 DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA LACERDA PARA O EXERCICIO DE 2023.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 964-2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVA LACERDA -MT A FIRMAR PARCERIA COM 8ª COMPANHIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PONTES E LACERDA-MT, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO SOCIAL BOMBEIRO DO FUTURO.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 965-2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REVISÃO GERAL ANUAL RGA AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 966-2023 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 948 D 16 DE AGOSTO DE 2022.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 118 119 120 [121] 122 123 124 ... 129