Resultado da busca por lei

1281 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 279-2004 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNEMAT.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2004
Arquivo PDF document LEI N° 280-2004 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005-compactado.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2004
Arquivo PDF document LEI N° 281-2004 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2004
Arquivo PDF document LEI N° 282-2004 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR A LEI N° 174 DE 2002.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2004
Arquivo PDF document LEI N° 283-2004 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS URBANAS.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2004
Arquivo PDF document LEI N° 284-2004 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM TRATORISTA.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2004
Arquivo PDF document LEI N° 285-2004 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR REAJUSTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2004
Arquivo PDF document LEI N° 286-2004 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2004
Arquivo PDF document LEI N° 287-2004 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIXAR O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2004
Arquivo PDF document LEI N° 288-2004 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIXAR O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO.pdf
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 52 53 54 [55] 56 57 58 ... 129