Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ferramentas Pessoais

Navegação

Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

LEI N° 407-2007 QUE DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2007
LEI N° 403-2007 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2007
LEI N° 399-2007 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAR IMÓVEIS PARA FEIRA DO PRODUTOR.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2007
LEI N° 396-2007 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008_compressed.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 127-2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LC Nº 03-2002 (CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).pdf: Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / LEIS COMPLEMENTARES 2017
LEI N° 220-2003 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA SICREDI.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2003
LEI N° 64-1998 ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 1998
LEI N° 48-1998 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE DIREITOS POSSESSÓRIOS DE IMÓVEIS.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 1998
LEI N° 47-1998 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 1998
LEI Nº 991-2023 PERMISSÃO DE USO A CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SINAL VERDE.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 68 69 70 [71] 72 73 74 ... 129