Resultado da busca por lei

1281 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 545-2011 QUE DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA 2010 - 2013.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2011
Arquivo PDF document LEI N° 546-2011 QUE DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA E AÇÃO NO PPA 2010 - 2013.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2011
Arquivo PDF document LEI N° 547-2011 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2011
Arquivo PDF document LEI N° 548-2011 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA MT.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2011
Arquivo PDF document LEI N° 549-2011 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA LACERDA MT_compressed.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2011
Arquivo PDF document LEI N° 550-2011 QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2011
Arquivo PDF document LEI N° 551-2011 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2011
Arquivo PDF document LEI N° 552-2011 ALTERA A LEI N° 523 DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2011
Arquivo PDF document LEI N° 553-2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSAÇÃO COM GALERA CENTRAIS ELÉTRICAS SA.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2011
Arquivo PDF document LEI N° 554-2011 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.pdf
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / LEIS ORDINÁRIAS 2011