LEIS COMPLEMENTARES 2009
LEI COMPLEMENTAR N° 36-2009 CRIA CARGOS, VAGAS E ESTABELECE VENCIMENTOS JUNTO A LEI COMPL. N° 22-2005.pdf
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LEI COMPLEMENTAR N° 37-2009 ACRESCENTA CARGOS, SUBSÍDIOS E VAGAS A LEI COMPL. N° 22-2005, CRIA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO JUNTO A LEI COMPL. N° 20-2005.pdf
LEI COMPLEMENTAR N° 37-2009 ACRESCENTA CARGOS, SUBSÍDIOS E VAGAS A LEI COMPL. N° 22-2005, CRIA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO JUNTO A LEI COMPL. N° 20-2005.pdf — Documento PDF, 609 KB (624147 bytes)
LEI COMPLEMENTAR N° 38-2009 DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE ENFERMEIRO CONSTANTE DA LEI COMPL. N° 22-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
LEI COMPLEMENTAR N° 38-2009 DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE ENFERMEIRO CONSTANTE DA LEI COMPL. N° 22-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 587 KB (601189 bytes)
LEI COMPLEMENTAR N° 39-2009 CRIA CARGO VAGAS E ESTABELECE VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
LEI COMPLEMENTAR N° 39-2009 CRIA CARGO VAGAS E ESTABELECE VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 998 KB (1022162 bytes)
LEI COMPLEMENTAR N° 40-2009 CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
LEI COMPLEMENTAR N° 40-2009 CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 1.06 MB (1114349 bytes)
LEI COMPLEMENTAR N° 41-2009 DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, E OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf
LEI COMPLEMENTAR N° 41-2009 DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, E OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 686 KB (703398 bytes)
LEI COMPLEMENTAR N° 42-2009 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUN. DE NOVA LACERDA.pdf
LEI COMPLEMENTAR N° 42-2009 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUN. DE NOVA LACERDA.pdf — Documento PDF, 19.38 MB (20323779 bytes)
LEI COMPLEMENTAR N° 43-2009 DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VAGA E DE VENCIMENTO DO CARGO DE OPERADOR DE MOTONIVELADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf
LEI COMPLEMENTAR N° 43-2009 DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VAGA E DE VENCIMENTO DO CARGO DE OPERADOR DE MOTONIVELADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 928 KB (950330 bytes)
LEI COMPLEMENTAR N° 44-2009 ESTABELECE CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
LEI COMPLEMENTAR N° 44-2009 ESTABELECE CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 957 KB (980900 bytes)
LEI COMPLEMENTAR N° 45-2009 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA MT, TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AO MICRO EMP. INDIVIDUAL, AS MICROEMP. E EPP.pdf
LEI COMPLEMENTAR N° 45-2009 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA MT, TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AO MICRO EMP. INDIVIDUAL, AS MICROEMP. E EPP.pdf — Documento PDF, 15.75 MB (16512392 bytes)
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