LEIS ORDINÁRIAS 1998
LEI N° 40-1998 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf
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LEI N° 41-1998 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A INTEGRAR O MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA.pdf
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LEI N° 42-1998 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf
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LEI N° 44-1998 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SEC. SEG. PÚB. DE MATO GROSSO.pdf
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LEI N° 43-1998 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MICRO COMPUTADOR E LINHA TELEFONICA.pdf
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LEI N° 45-1998 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A REAJUSTAR CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA.pdf
LEI N° 45-1998 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A REAJUSTAR CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA.pdf
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LEI N° 46-1998 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 06 DE 1997 E 02 DE 1997.pdf
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LEI N° 47-1998 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.pdf
LEI N° 47-1998 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.pdf
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LEI N° 48-1998 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE DIREITOS POSSESSÓRIOS DE IMÓVEIS.pdf
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LEI N° 50-1998 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.pdf
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LEI N° 51-1998 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf
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LEI N° 52-1998 QUE DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERV. MUNICIPAIS.pdf
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LEI N° 53-1998 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf
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LEI N° 54-1998 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERV. PÚBLICOS PARA ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITÁRIO.pdf
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LEI N° 58-1998 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE COMPUTADOR E IMPRESSORA PARA O PODER JUDICIÁRIO DE COMODORO MT.pdf
LEI N° 58-1998 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE COMPUTADOR E IMPRESSORA PARA O PODER JUDICIÁRIO DE COMODORO MT.pdf
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LEI N° 59-1998 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.pdf
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LEI N° 60-1998 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf
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LEI N° 61-1998 ESTIMA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1999.pdf
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LEI N° 62-1998 ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS SECRET. MUNIC. CONFORME EMENDA CONST. N° 019 DE 1998.pdf
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LEI N° 63-1998 ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.pdf
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