LEIS ORDINÁRIAS 2005

LEI N° 304-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR MAQUINÁRIO PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS.pdf

PDF document icon LEI N° 304-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR MAQUINÁRIO PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS.pdf — Documento PDF, 777 KB (795792 bytes)

LEI N° 305-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA.pdf

PDF document icon LEI N° 305-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA.pdf — Documento PDF, 1.49 MB (1564121 bytes)

LEI N° 306-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE NOVA LACERDA.pdf

PDF document icon LEI N° 306-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE NOVA LACERDA.pdf — Documento PDF, 2.69 MB (2825620 bytes)

LEI N° 307-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR PROFESSORES.pdf

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LEI N° 308-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR A LEI N° 24 DE 1997.pdf

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LEI N° 309-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIAS.pdf

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LEI N° 313-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf

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LEI N° 314-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR IMÓVEL URBANO.pdf

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LEI N° 315-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESPECIFICA.pdf

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LEI N° 316-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNEMAT.pdf

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LEI N° 317-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf

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LEI N° 318-2005 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006-compactado.pdf

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LEI N° 319-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR A LEI N° 279 DE 2004.pdf

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LEI N° 320-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS.pdf

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LEI N° 321-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES .pdf

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LEI N° 322-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS.pdf

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LEI N° 323-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.pdf

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LEI N° 324-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASS. INT. DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - AIEC.pdf

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LEI N° 325-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR.pdf

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LEI N° 326-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf

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LEI N° 327-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf

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LEI N° 328-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FAZER CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR E MÉDICO.pdf

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LEI N° 329-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE NOVA LACERDA MT.pdf

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LEI N° 330-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf

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LEI N° 331-2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNCÍPIO DE NOVA LACERDA DE 2006 A 2009-compactado.pdf

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LEI N° 332-2005 QUE ESTIMA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.pdf

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LEI N° 333-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES.pdf

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LEI N° 334-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA SICREDI NOROESTE DE MATO GROSSO.pdf

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LEI N° 335-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAR FERRAMENTAS DE USO MECÂNICO E CAMINHÃO.pdf

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LEI N° 336-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAR IMÓVEIS RELACIONADOS.pdf

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LEI N° 337-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR PROFISSIONAL NA ÁREA TÉCNICA EM QUÍMICA.pdf

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LEI N° 338-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf

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LEI N° 339-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA.pdf

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LEI N° 340-2005 QUE DISPÕE SOBRE FUNÇÕES DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-compactado.pdf

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LEI N° 341-2005 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR E INTEGRAR O MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO ITERMUN. DE SAÚDE VALE DO GUAPORÉ.pdf

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LEI N° 342-2005 QUE FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO MUNICIPAL.pdf

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LEI N° 343-2005 QUE DISPÕE NOVA REDAÇÃO A LEI N° 68 DE 15 DE MARÇO DE 1999.pdf

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